Informação Legal
Informação Geral
A marca ShinyTap e o website www.shinytap.com, bem como todos os seus conteúdos, são propriedade da empresa Biggthen – Digital Solution, Lda, sociedade por quotas, com o número único de matrícula e pessoa coletiva 517429985.
Sede: Rua Pádua Correia 191, 4430-999 Vila Nova de Gaia – Portugal
Ao aceder ao website, o utilizador compromete-se a agir de boa-fé, respeitando as boas práticas de utilização, comprometendo-se a não tentar obter acesso não autorizado ao site ou ao servidor onde está alojado, nem a efetuar quaisquer ataques ao site, nem a agir de forma maliciosa ou ilegal, aceitando os seguintes termos e condições.
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Registo no website
A simples navegação no website é gratuita e não implica qualquer registo. No entanto, para efetuar encomendas de produtos e serviços disponibilizados, o utilizador deverá efetuar registo prévio, cumprir todos os requisitos legais para a utilização do serviço, nomeadamente ser maior de idade, e respeitar a legislação do país.
Registo de informações
A informação recolhida automaticamente pela Biggthen é necessária para o correto processamento e validação da encomenda, bem como para melhorar o serviço prestado, nomeadamente apresentando produtos e promoções de interesse. Caso o utilizador não pretenda beneficiar deste serviço, pode comunicar essa intenção enviando email para suporte@shinytap.com.
Cookies
O website utiliza cookies — pequenos ficheiros de texto enviados para o computador do utilizador para identificar cada utilizador, facilitar a navegação e melhorar a experiência de compra. O utilizador pode bloquear ou eliminar cookies a qualquer momento através das configurações do seu dispositivo.
Lei aplicável e foro competente
As presentes condições estão em conformidade com a Lei Portuguesa. O contrato que regula as condições particulares de cada encomenda rege-se pela lei portuguesa.
Sem prejuízo de as partes acordarem compromisso arbitral, qualquer litígio emergente destas condições, incluindo interpretação, validade ou eficácia, será da exclusiva competência do Tribunal da Comarca de Sintra, com expressa renúncia a qualquer outro foro.
Resolução de conflitos de consumo
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, como o CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo) em www.arbitragemdeconsumo.org, ou ao CACCL (Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa) em www.centroarbitragemlisboa.pt. Mais informações estão disponíveis no Portal do Consumidor: www.consumidor.pt.
Custo das chamadas
De acordo com o Decreto-Lei n.º 59/2021, as empresas que disponibilizam linhas telefónicas aos consumidores devem informar sobre o custo das chamadas. No caso dos números fixos ou móveis nacionais disponibilizados, o custo será conforme o tarifário do operador do consumidor para chamadas em rede fixa ou móvel nacional.
Biggthen – Digital Solution, Lda | Sociedade por Quotas | NIF: 517429985
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Telefone: +351 929 277 969 | Email: suporte@shinytap.com | Website: www.shinytap.com
